Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2007

Dra. Ana Gomes: - a opinião dos mal esclarecidos…

E eu seria um deles. Ontem à noite, porém, tive a oportunidade de assistir à entrevista que a euro-deputada Dra. Ana Gomes deu na TV e por ela conclui do quão errado estaria acerca das minhas pré-concebidas noções de oportunismo político e do “querer-se protagonismo” a qualquer preço, como julguei ser o caso, igual, afinal, a tantos outros que diariamente vejo nos copiosos e contraditórios noticiários com que a nossa imprensa, falada, escrita e televisiva no mimoseia diariamente.

Ouvi-a e ouvi, como não podia deixar de ser, as perguntas que, a meu ver, por vezes um tanto capciosamente lhe eram feitas, e as respostas prontas, abertas, francas e lineares que a todas elas iam sendo dadas pela sua mente esclarecida.

A Dra. Ana Gomes revelou-se-me, assim, como uma mulher não só fulgurantemente inteligente como tenaz e capaz, profunda conhecedora dos assuntos em que se envolve (ou em que outros ou a própria força das circunstâncias a envolvem), digna, por certo, de ser melhor compreendida pelos milhares de portugueses que das suas posições vão discordando ou duvidando, como era o meu caso até ontem.

Sou socialista, não militante porque nunca me veria enredado nas teias de uma política com cujas veredas as mais das vezes não concordo e, por via disso, parecendo-me até com um homem de direita quando não mesmo de extrema-direita – os extremos tocam-se por vezes!

Neto de avós políticos e que, por via disso, pagaram com breves dias na prisão daqueles tempos a sua devoção à causa que abraçavam - a república – (também eu reatei a tradição familiar ao ser detido, arbitrariamente, e sem acusação nem julgamento, mantido preso por 254 dias, de 23 de Abril de 1975 a 23 de Dezembro do mesmo ano, o célebre verão quente de 75 e de tão triste memória!) - devo confessar que sei, porque desde menino o senti, o que é democracia, assim como sei que esta não se institui por decreto nem se ensina nas escolas sem que primeiro nos corra nas veias, herdada que terá de ser com os genes dos nossos ancestrais.

Sou socialista e não “sucialista” como a tantos vejo ser e desavergonhadamente comportarem-se quer na política quer nos mais simples actos da sua vida privada.

E sou um socialista que vivia em permanente conflito com a Dra. Ana Gomes por quanto sobre ela me era subliminarmente transmitido pelas notícias e comentários que até mim chegavam!

Ontem, porém, ao ver aquela mulher que, com tanta clareza e objectividade de pensamento e com tanta convicção pessoal assim se expressava, e ao melhor lhe conhecer o invejável “curriculum” e a extrema simplicidade dos seus desejos pessoais a par da tenacidade, diria mesmo que ferocidade, com que se dispôs e dispõe a defender aquilo em que mais acredita – uma justiça verdadeira e realmente igualitária – não pude deixar de me penitenciar pelo tempo em que perdi e em que, com tanto e gratuito empenho, contra ela estive, do que hoje aqui me penitencio ao render-lhe as minhas mais sinceras e sentidas homenagens pessoais e cívicas.

Não me conhece a Dra. Ana Gomes nem eu tenho o privilégio de a conhecer mas pode crer que, de ora em diante, tem em mim um dilecto admirador e um atento seguidor dos passos que sei continuará a dar em prol deste tão confuso como tão dilacerado país. Bem haja, minha senhora, e possam muitas mulheres que se dizem portuguesas e políticas, saber seguir-lhe tão magnífico exemplo.

Bem haja, pois, por quanto já fez e pelo muito mais que sei ainda fará!
publicado por Júlio Moreno às 13:28
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Sábado, 27 de Janeiro de 2007

Espaço para voar... e sonhar...

Larouco1.jpg

Daqui, desde alto da Serra do Larouco, os praticantes de parapente de deliciam com voos prolongados ao longo deste vale imenso.

Daqui, deste alto da Serra do Larouco, a minha alma se estasiou perante um cenário que dantes nunca vira.

Corria a brisa necessária para fazer voar os paraquedistas e em mim corria uma outra brisa que me fazia voar muito para além deles, pra além, mesmo, do infinito que dali eu vislumbrava.

Como essa, nessa altura, outras tardes foram para mim inesquecíveis e delas levarei memória para toda a eternidade...
publicado por Júlio Moreno às 16:39
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O presente e o futuro...

Mar.bmp

Como sempre, é com uma estranha sensação de inquietude e fragilidade que enfrento a as sucessivas adversidades que a vida, ultimamente, me vem impondo. Resoluto, porém, penso que a única forma que terei de as superar será teimar em ultrapassá-las sem com isso ferir ou prejudicar alguém, sempre o meu lema em toda a minha vida.

Subi e atingi o ponto que atingi, o meu cume, já que cada um terá o seu, e, sem modéstia o digo, fui bom na profissão que escolhi!, sempre à minha custa e nunca à custa de outrem, de compadrios ou favores. Trabalhei muito. Ganhei muito. Gastei muito, razão por que hoje não ostento exteriormente os sinais da riqueza que julgo possuir ainda .

Teimosamente, porfiando alcançar tudo a quanto me propuser, sem ir de contra os interesses ou vontades de quem quer que seja, assim pretendo continuar pelos dias que me restam.
publicado por Júlio Moreno às 14:07
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Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2007

Por esta altura, Janeiro de 2003!...

Por esta altura, Janeiro de 2003, sentia-me eu um homem novo, cheio de força, capaz de enfrentar toda e qualquer adversidade deste mundo, apenas porque a minha vida ganhara um objectivo e com ele me voltaram as forças que então e antes me tinham começado a faltar sentindo-me descer, como se fora de trenó, bem para o fundo de algo insondável, profundo e totalmente ignorado.

Mais do que qualquer dos medicamentos que me fossem receitados a ansiedade com que esperava o correio electrónico e o posterior prazer da sua leitura recuperavam a minha saúde abalada por uma doença sem retorno mas que cuidados e extremosos afectos poderiam comprovadamente minorar!

O que escrevia eu em sua resposta? Passos, recordações da minha vida, apenas com o mérito de serem autênticos e tantas vezes relembrados, com a saudade que a distância temporal aumenta. Iriam colocar, - presumia eu – o meu distante leitor a par da minha vida, das minhas carências e do muito que, sem ter tido ainda oportunidade e a quem, guardava ainda para dar.

Assim, as horas corriam brandas e suaves e meu sangue fluía em minhas veias sem atropelos ou sobressaltos, cumprindo apenas e com serenidade a sua missão de manter-me vivo. As noites, mesmo as mais frígidas, sobrevinham temperadas e cálidas decorrendo sob uma suave brisa de esperança que de há muito me abandonara…Sonhava então, o que de há muito me não acontecia, pelo menos recordando-me do que sonhara… Sonhos reais, credíveis, sonhos de saudade e de esperança cheios!

Quatro longos anos se passaram. A vida foi-se mantendo, os contactos se trocaram só que o sonho, esse não terá sobrevivido… De degrau em degrau mais me senti descendo, ora porque era forçoso que o fizesse, ora porque me sentia empurrado e fazê-lo, a escada da ilusão, do devaneio e do tempo de acordar.

Hoje estou desperto e lúcido. Só que as forças já não responderão talvez ao meu apelo se eu um dia ainda tiver motivos para as usar…Quisera vir ainda a tê-las mas isso… isso é questão cuja resposta só o tempo, que, dia após dia mais pequeno se me torna, ma dirá um dia se ma quiser dar!
publicado por Júlio Moreno às 15:19
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Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007

A propósito, até já ouvi dizer que ...

Do PD de 24Jan07


"Um grupo de filósofos defensores do «não» anunciaram esta quarta-feira que vão questionar o Governo e o Parlamento sobre a fundamentação da pergunta do referendo sobre o aborto que vai realizar-se a 11 de Fevereiro.


"«Queremos saber porquê dez semanas», justificou o professor Michel Renaud, da Universidade Nova de Lisboa, na apresentação da iniciativa, realizada no Chiado, na zona histórica da capital. A pergunta que vai ser sujeita a referendo interroga os votantes se concordam com a «despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada , por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado». «Porquê dez e não 20 ou 30», interrogou-se Michel Renaud.


"Os cerca de 20 signatários da carta consideram que a proposta de «liberalizar» o aborto até às dez semanas vai «atentar contra a vida» dos fetos até aos 70 dias. E classificam de «discriminatória uma lei que criminaliza o acto de atentar contra a vida de um ser humano de mais de 70 dias e que ao mesmo tempo liberaliza o acto de atentar contra a vida de um ser humano de menos de 70 dias», disse o docente universitário na sessão onde mostrou um boneco que disse ser uma representação, à escala natural de peso e medida, de um feto com dez semanas.


"«Em nosso entender, [a pergunta] viola a Constituição», disse Michel Renaud à agência Lusa, questionando por que razão «o embrião não merece o respeito incondicional». Sublinhando várias vezes que os autores da iniciativa de questionar o primeiro-ministro, ministro da Justiça e grupos parlamentares «não querem radicalizar as questões», afirmam que «os maiores crimes contra a Humanidade consistiram em discriminações no quadro dos direitos fundamentais». A fundamentação da pergunta «permitirá concluir se estaremos ou não per ante o primeiro caso de discriminação que não vamos lamentar no futuro», lê-se no texto subscrito por professores das universidades do Minho, Católica, do Porto, Nova de Lisboa e Évora.


"As campanhas do «não» e do «sim» ao referendo de Fevereiro tiveram quase lado a lado hoje na Baixa de Lisboa, já que a escassos 20 metros do local onde os filósofos divulgaram a sua iniciativa um grupo de apoiantes do «sim» preparava uma acção de rua.""



- Mas já agora sempre gostaria de acrescentar que já ouvi rumores de estar o Governo a pensar numa lei, a acrescentar ao Códgo Penal, isentando de pena, que o mesmo será dizer, despenalizando, todos os "assassinatos" de gente nova e velha desde que tenham 7 ou 70 anos de idade e sejam devidamente assistidos em estabelecimentos (matadouros) especialmente adaptados para o efeito!

Com tal medida se irão poupar, segundo estudos secretos a correr nos ministérios da Educação, da Acção Social e das Finanças, vários milhões de euros por mes pelo que. tão extraordinária medida, de inegável interesse público, está a suscitar as mais diversas reacções - por enquanto surdas e subterrâneas - mas que quando o seu texto vier à luz do dias irá determinar um novo plebiscito que, sujeito ao Tribunal constitucional, irá com toda a certeza suscitar a discordância dos Juízes na década dos setenta...

Como a legislação actual me permite o sigilo das fontes, não revelarei aqui quem me deu a pista deste tão estranho rumor público mas confesso que estou um muito apreensivo pois há pouco tempo que entrei na década perigosa...
publicado por Júlio Moreno às 12:15
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Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2007

Curiosidades e recordações…

Há muitos, muitos anos, era eu um jovem oficial da GNR, posto a comandar uma enorme área que abrangia quatro enormes concelhos, hoje cinco, quando descobri uma coisa curiosa!

Quem quisesse queixar-se e obter uma segura punição do seu guarda feito arguido bastava inventar uma história, uma calúnia, queixar-se de uma agressão que nunca houvera, etc. para que, nesse ano, o pobre militar ficasse, no mínimo, sem licença isto independentemente de a maioria dos processos ficarem arquivados por óbvia falta de provas…

Essa circunstância, que verifiquei e concluí no meu segundo ano de comando, ficava a dever-se ao facto – já de há muito descoberto pelos mal intencionados que se queixavam – de haver no Comando-Geral da Corporação, na Repartição de Justiça, um ilustre e competente – não o nego – chefe que por se preocupar demasiadamente com pormenores de boa técnica processual, constantemente devolvia processos para harmonização assim fazendo com que estes permanecessem anos – anos, pasme-se! – sem decisão ou qualquer despacho, quer fossem de natureza criminal ou meramente disciplinar. Ora, o regulamento interno da Corporação mandava que militar algum poderia gozar a sua licença disciplinar se tivesse algum processo pendente e a maioria deles estavam-no e não só por um mas por mais anos, tempo durante o qual o militar não teria direito a licença, vulgo férias!, se férias pudessem coexistir com os magríssimos proventos que então auferiam.

E vindo o despacho de arquivamento sem sanção disciplinar, o que a maior parte das vezes acontecia – sobretudo se o instrutor tivesse sido cuidadoso e meticuloso na instrução, nada olvidando e procurando exaustivamente a prova do que era afirmado pela acusação – era este comunicado aos queixosos que, só aparentemente parecendo insatisfeitos mas que sem que mal algum lhes acontecesse, com tal se conformavam visto que tinham já conseguido alcançar o seu real e verdadeiro objectivo: - privar o militar da sua merecida licença disciplinar. Era, por isso, vulgar que este tipo de queixas, que à partida se viam não terem a mais simples parcela de verosimilhança com uma possível realidade factual mas que, nem por isso, nos dispensava de instruir o respectivo processo e de o enviar ao Comando-Geral, começassem a aparecer em finais de Janeiro e nos meses que se seguissem até aí ao mês de Agosto, Setembro, após o que cessavam quase que por encanto!

Recordo muitos, mas um em particular que arguía um dos meus militares de ter agredido violentamente, “selvaticamente” – como na queixa se dizia - com o seu “casse-tête” de madeira, uma indefesa mulher que se encontraria à porta de sua casa junto a uma pequena venda, misto de taberna e de mercearia.

O guarda, estupefacto, quando lhe li a queixa, logo a negou e procurou, sem grande sucesso, diga-se, provar-me logo ali a sua inocência. Apresentava o queixoso, marido da vítima, três testemunhas as quais teriam presenciado ocularmente a brutal agressão, duas das quais nem sequer conhecendo o queixoso mas o que faziam apenas, segundo afirmavam, por um mero acto de elementar justiça.

Consultada a escala de serviço desse dia, por ela se via que o guarda poderia ter estado, efectivamente, no local da ocorrência muito embora sem razões específicas para que o fizesse. Ouvi repetidamente arguido, queixoso, vítima e as três testemunhas para confirmar da consistência de tão exactos como curiosos testemunhos, nomeadamente as inquirindo sobre se reconheciam bem o guarda arguido, sobre se tinham presenciado pessoalmente a ocorrência, a que horas e em que exacto local se encontrava cada uma quando os factos narrados aconteceram, para tudo tendo obtido umas respostam que me pareciam bem pouco consistentes.

Decidi, então, convocar todos os intervenientes para o local e aí proceder a uma reconstituição do mesmos factos, colocando a cada um nos precisos locais que me haviam referido encontrarem-se. E em boa hora o fiz porque, o queixoso, que tão bem havia industriado as testemunhas “esquecera-se“ de um dado elementar e fundamental: - é que do sítio onde cada uma estava nunca poderiam ter visto a cena que tão pormenorizadamente descreviam isto porque, entre elas e o local da presumida agressão se interpunha – imaginem! – nada mais, nada menos do que um velho edifício de três andares!...

Resultado desta história: - Extraí certidões do processo que remeti ao Ministério Público da Comarca. Cada testemunha teve, com as possíveis atenuantes, três meses de prisão por denúncia caluniosa e o queixoso seis! O caso tornou-se constado na localidade e… durante alguns tempos, como que por magia, cessaram por ali as queixas infundadas contra os guardas que eram tão frequentes!
publicado por Júlio Moreno às 12:02
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Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007

E a mama continua...

Do PD da IOL de 23 de Janeiro de 2007:


“O presidente do conselho de administração da Portugal Telecom e alguns dos membros da equipa executiva da operadora de telecomunicações vão receber indemnizações milionárias de cerca de 16 milhões de euros caso a OPA da Sonaecom avance.”


Estes a juntar a uns tantos outros milhões - já pagos, e na hora! - a ex-administradores e gestores de Instituições públicas que, por falta de “confiança política” dos novos patrões de ocasião (os do governo que estiver na altura) – que o serão apenas por meia dúzia de anos, regressando os anteriores que voltam a proceder de igual forma pois em “lugares-chave” só lhes interessa manter amigos do peito, de confiança ou que se disponham a “vender a alma” ao diabo e a fazer-lhes todo o género de vontades (políticas e não só!...) – já devem, pelas minhas contas somar uns larguíssimos milhares de milhões de euros que davam para alimentar milhões de bocas, para criar eficientes serviços de emergência e de saúde, criar (não destruir!) mais escolas e centros de assistência, a idosos e doentes crónicos, reduzir os absurdos lucros dos medicamentos e pagar atempadamente as pensões de reforma a quem delas carece e por elas vem esperando e desesperando por largos meses sempre ouvindo invocar razões de carácter burocrático, muito que fazer e escassez de funcionários!


Vivemos numa época de vacas magras, já o sabemos porque o sinal é alarmante pelo que se vê e ouve nas ruas e por todo o lado e pela multiplicidade de insidiosos convites a facilidades de pequenos empréstimos e de endividamento das famílias que assim são levadas a fruir do que não carecem e a ficar, depois, obrigadas a pagar o que não podem.


São as chamadas empresas financeiras que, qual praga da vinha, sempre aparecem em épocas de má colheita!


Há milhares de desempregados e a tendência de aumento destes dia a dia se acentua, mas fantasia-se a aplicação de tecnologias de ponta importadas da Europa do Norte que tanto terá deslumbrado o nosso primeiro e único-ministro por se tratar de tão avançadas e estranhas tecnologias e engenharias das quais ele nada, ou muito pouco, perceberá!... Engenharias há muitas!. Senhor José Sócrates, muitas, tantas e o senhor, que tudo sabe, até é bem capaz de nem as saber todas de cor e quem assim lhe fala é um “engenheiro, não engenheiro, do ambiente” formado num cursinho de 2 meses numa Universidade Portuense!..


Uma, porém, não sabe e seguramente lhe passará ao lado: - a de que este País está virando um país de 8 ou de 80, de um lado os que nada têm e do outro aqueles que tudo têm e de tudo lhes sobeja!... Como o Senhor Presidente da República disse – e eu nele acredito – é já tempo de se deixar de palavreado e de mostrar resultados. O Povo não vive de palavras, vive de pão e de outras coisas do género e mais consistentes e que bem lhe vão escasseando assim como a breve trecho lhe escasseará a própria paciência!...Reflicta um pouco, senhor primeiro-e-único ministro, reflicta um pouco que o senhor é esperto! Mas olhe que entre a esperteza e a moralidade a distância é enorme e, por vezes, inultrapassável!

publicado por Júlio Moreno às 12:22
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Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007

Política: ciência ou arte de enganar um Povo!

Donald_saddam[1].jpg

De há muito que tenho para mim, como axiomático, este conceito que, dia após dia, mais corpo e consistência vai ganhando no meu espírito! E não será só no meu, como no de muitos outros que comigo estarão nesta tão simples como linear reflexão e que as mais das vezes só não fazem de viva voz ou porque acham que não valerá a pena, porque se não querem incomodar ou porque – o que será mais grave! – sentem medo das consequências de tal afirmação quer por benesses que percam quer por punições que sofram! Eu, porém, que sempre fui reconhecido por não ser um “yes man” – o que me terá valido a escolha feita pelo General Spínola (o militar mais integro e ilustre que conheci!) para consigo colaborar – e porque estou numa idade em que, bem ao contrário do que seria de supor, já nada me mete medo, ao mesmo tempo que creio haver um certo número de verdades que terão de ser ditas, custe o que custar, doa a quem doer, decidi-me a dizer o que penso embora procurando sempre pensar no que digo!… E entre elas surgirá, talvez como motor das muitas demais que sempre ficarão por dizer, esta de que a política se vem revelando, salvo raríssimas e honradíssimas excepções, como a arte ou a ciência de enganar um povo!

Quando Aristóteles, na antiga Grécia, considerou ser o homem um animal político, longe estaria de supor o quanto de exacto e verdadeiro encerravam tais palavras, bem por certo sem pensar que o homem pudesse ser simultaneamente político e animal, como político interesseiro ou corrupto e como animal não mais do que uma besta!

Explico: - quando Aristóteles proferiu este “conceito-frase” estaria bem longe de supor que mais de vinte séculos depois a férrea lógica do seu axioma fosse tão presente e permanente cada vez mais se reforçando em ambos os sentidos antes apontados!

Vem isto a propósito de dois homens, um bastante mais do que outro, pertencerem ao número dos maiores criminosos deste século que ainda há bem pouco começou. Ambos são políticos ou agem como tal. Ambos são líderes ou como tal se julgam. Ambos conduzem os seus próprios povos, decidem do seu destino e, não contentes com isso, atrevem-se mesmo à ingerência no destino de outros a quem impunemente e defendendo-se com o receio da realidade que criaram (o terrorismo) assassinam diariamente dezenas de inocentes pelo simples facto de se esquecerem – o que lhes competia ter sempre presente – que nunca a violência gerou outra coisa que não fosse violência e que a criminosa guerra levada a cabo contra o Iraque não foi como nunca será ganha pelo simples facto de ser auto-alimentada por um ódio cada vez mais visceral e crescente como crescente é o símbolo pelo qual se batem os seus guerreiros.

Bush e Blair, cortesmente recebidos pelo primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso, “a bordo do porta-aviões Terceira” – imitando Churchil, Roosevelt e Stalin que se reuniram a bordo de um cruzador para, no culminar da II Grande Guerra, decidirem do destino dos vencidos – e aí combinaram a estratégia a seguir na guerra de criminosa agressão que, dias depois, sem qualquer legitimidade que não fosse a falsa consciência de um poder bélico que a realidade se vem encarregando de desmentir e invocando falsas razões com que enganaram os povos, levavam a cabo contra um país soberano e que, a bem ou a mal, pacificamente ou pela força, vinha mantendo em relativa paz e proporcionando uma relativa tranquilidade aos seus naturais e visitantes, entre os quais centenas de portugueses que aí exerceram e demonstraram a fama que justamente têm no exercício das suas variadas profissões e artes no estrangeiro, o que muito deve ter enraivecido o sr, Donald Rumsfeld.que, ao que consta, se prepararia para se lançar em mais uma enorme negociata de reconstruir o país que ele próprio ajudara a destruir.

Assim se desencadeou uma guerra sem que houvesse o menor pretexto que não fosse o de esmagar um povo para melhor depois o explorar e com ele ao seu ouro: - o petróleo, a escassear já nas reservas estado-unidenses e nos campos da Pensilvânia. O pretexto foi o das armas químicas que nunca foram encontradas, nem sequer vestígios delas, e o resultado foi um país destruído, um chefe de estado escandalosamente assassinado após o culminar de um julgamento-farsa, idêntico ao de Nuremberga embora muito menos negro do que este!

E hoje no dia-a-dia e tal como já Sadamm profetizara, assistimos a um constante morticínio de xiitas assassinados por sunitas e de sunitas assassinados por xiitas e, pelo meio, alguns cadáveres de soldados americanos vão surgindo – já passam de 3 mil os militares mortos!, na “mãe de todas as batalhas”– com grande mágoa do presidente fantoche e simiesco que a grande nação americana elegeu como seu chefe num dos seus raros momentos de loucura colectiva mas que, por tê-lo feito, bem caro virá a pagar um dia.

A “guerra” do Iraque nunca irá terminar como terminou a do Vietname. Não haverá acordos, pactos ou um reatar de relações enquanto o ódio que a desencadeou não se aplacar no espírito do mundo islâmico o que só o desaparecimento físico dos seus reais mentores poderá aplacar e fazer cessar um dia! E, quando a humanidade de tal se aperceber, não haverá no mundo lugar algum que os acolha e onde consigam esconder a ignomínia que consigo carregam para se livrarem da terrível vingança que sobre eles recairá um dia. Melhor fariam se, como homens que se afirmam ser, renunciassem aos respectivos cargos – Blair já disse que o faria – e procurassem um bom cirurgião plástico capaz de lhes alterar as feições como vulgarmente fazem os criminosos de delito comum que por tal forma pretendem subtrair-se à justiça dos homens, que nunca à justiça de Deus!
publicado por Júlio Moreno às 22:54
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Domingo, 21 de Janeiro de 2007

Elementares conceitos de Justiça

Poderá até parecer utópico mas não tenho a mais pequena dúvida de que, em consciência, seria assim e só assim que deveriam ser decididas, aprovadas e promulgadas certas leis que irão reger posteriormente o destino dum povo ao longo da sua existência ou de uma só frágil e simples vida ameaçada que se encontrasse por ilegítimos e ilegais interesses de terceiros.

Vem isto a propósito da futura e mais do que prometida Lei do Aborto cujo plebiscito foi marcado para Fevereiro próximo por decisão do Presidente da República e parecer favorável do Tribunal Constitucional que não encontrou na formula proposta aos eleitores qualquer dúvida ou inconstitucionalidade, mas sem que, ao que parece, tivesse havido unanimidade na sua decisão.

E tem sido assim muitas vezes, a maior parte, sem unanimidade de julgamento, com uns juízes perfilhando um critério e outros outro. Não se trata de nenhum resultado de futebol em que o 2 a 1 proclama o vencedor; trata-se de decisões que poderão afectar milhões de seres e que, se representados por uma parcela, ainda que ínfima dos juízes discordantes, serão afectados – e alguns severamente – nos seus lídimos interesses e legítimas convicções!

Certas decisões, como as do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional só deveriam valer – como é o caso da decisão dos jurados - se a decisão for unânime e coerente com os fins em vista. Estivessem os senhores juízes reunidos pelo tempo que estivessem mas até encontrarem uma decisão unânime, não arredariam pé nem contactariam com pessoa alguma!

E a não ser sempre assim, pelo menos que, para certos casos - a definir exclusivamente pelo Chefe do Estado - que fosse aceite uma maioria qualificada de dois terços para que da sala do Conselho de Juízes saísse fumo branco, tal como acontece com o Papa! O anúncio seria então “ Habemus Lege” em vez de “Habemos Papa”. E, mesmo assim, restaria ainda a suprema decisão – essa sim, absoluta e definitiva - do Chefe do Estado que a poderia vetar em qualquer das formas por que houvesse sido produzida.

O mesmo com os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça já que, doutro modo, e pelo caminho que as coisas vão levando – a ver o que acontece com o “segredo de justiça”- restará sempre, ao cidadão comum, a dúvida sobre se quem decidiu não o terá feito por favor ou por interesses inconfessados de terceiros.

Isso não seria democracia, dirão alguns, já que tal uso bem se poderia transformar, por abuso, num camuflado poder ditatorial. Mas, bem ao invés de tal conclusão acho, em meu modestíssimo entender e plena consciência, que este sim, como do mal o menos, seria um dos verdadeiros e menos erróneos métodos de um genuíno sistema legislativo democrático, sabendo nós, como sabemos, que “a cada cabeça sua sentença” e que, muito boa gente há, que faz gala em “ser do contra” e “fazer ondas” já que, nada mais sabendo fazer ou modestamente se conservando ao centro, em zona de equilíbrio, e navegando suavemente com a brisa e a maré, mas sem descurar a pesca!, bem poderia acontecer que ninguém desse por ela e com isso o seu ego sairia enormemente frustrado e irremediavelmente diminuído!

È triste ouvir-se o Senhor Procurador-geral da República aceitar a violação do segredo de Justiça como um facto tristemente consumado e contra o qual não haverá antídoto! É triste e ao mesmo tempo revoltante pois, tão simples como tão verdadeiro discurso, vindo de quem vem, só poderá dar raiva a quem o ouve, a quem o lê, e, sobretudo, a quem o vive!

Para quê depois inquéritos e mais inquéritos se estes quase sempre a nada conduzirão, desde logo esbarrando com uma aberração legal e constitucional que é o direito jornalístico à protecção das suas fontes mesmo que em causa estejam o mais elevado interesse particular ou público!

Acho muito bem que o jornalista proteja as suas fontes e não seja obrigado a revelá-las por dá cá aquela palha e a pretexto de um qualquer interesse comezinho sob pena de as perder e, à míngua delas, poder mesmo vir a morrer de “sede”; mas já condeno que o não seja e que esse seu imperativo sigilo profissional não ceda face à Justiça quando estiverem em causa os superiores interesses do Estado, da Nação e do próprio cidadão comum!

Daí que o Código Deontológico do Jornalista careça de uma grande volta e nele se inclua, num breve e sucinto articulado, o que acima referiu. E aqui estaria um bom caso para ser decidido por unanimidade de Juízes Conselheiros: - saber se, em determinado caso, existe ou não um superior interesse nacional que obrigue o sigilo profissional, nomeadamente o segredo das fontes, a ceder face à Justiça e assim o fazer consignar no referido Código.

É do célebre e invisível escudo do sigilo das fontes de que tanta gente, que o não merece, já tem beneficiado, como a tanta outra terá já, injustamente, metido na cadeia! Eu posso pensar mal mas penso assim…
publicado por Júlio Moreno às 21:47
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Há que distinguir, dizem os doutos magistrados…

Há que distinguir, dizem os doutos magistrados, entre o que é do foro cível e do foro criminal, - pelo meio se atabalhoando, sem a mínima habilidade ou arte de “magia” – os reconhecidos e tão proclamados como prioritários direitos da criança!

A bem dos direitos da criança se manda um pai, que a ama, por seis anos para a cadeia! E agora, também a bem dos mesmos direitos, se procura prender a própria mãe (com ordem, noticia-se, para que as autoridades usem dos meios violentos que se revelarem necessários, forçando a entrada em casa... !), mãe essa a quem a douta magistrada - e se mãe, desnaturada! - terá mandado passar mandados de captura mais fresquinhos, já que os anteriores, se é que os havia, deviam estar já um pouco "ressequidos"!

Perdoem-me a talvez infeliz comparação que ora faço mas, perante o absurdo deste caso e as disparatadas justificações que a nossa magistratura judicial sobre ele nos vem dando, parecendo que aos juízes são postos antolhos em lugar de rasgadas e iluminadas lentes de bem e profundamente observar para melhor poderem decidir, mas assim se pretendendo separar as águas - o cível do crime! como se ambos no seu todo não formassem o direito que temos por Justiça , qualquer dia teremos esta a mandar autopsiar alguém para depois concluir que esse alguém tinha todo e o mais elementar direito a querer permanecer vivo!...

E esta, hein!? – diria o saudoso Fernando Peça, seguramente estupefacto se fosse vivo nos dias que hoje vão correndo.
publicado por Júlio Moreno às 12:45
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