Sexta-feira, 31 de Março de 2006
Já aqui abordei este tema, ainda que lateralmente e a propósito de outro assunto. Volto a ele, porém, por ser uma das coisas que sempre me causou a maior perplexidade e porque nunca a entendi, não obstante as variadíssimas, palavrosas e argumentativas explicações que já muitos pretenderam dar-me.
Trata-se de saber da razão pela qual se eu pagar a alguém uma quantia com um cheque barrado, ou cruzado como também se diz, o valor em causa, ao ser depositado o cheque, sai imediatamente da minha conta e só aparece creditado na conta da pessoa a quem paguei cinco dias úteis mais tarde não se contando o dia do depósito! Assim é na CGD se o cheque for de outro banco.
Que são instruções do Banco de Portugal, que o cheque tem de ir à compensação do Banco de Portugal, que é a lei que assim manda, etc., etc., uma séria infindável de explicações tendo sempre como panos de fundo o Banco de Portugal, a lei e o dito fenómeno da compensação.
Muito bem, seja. Mas seja qual for a razão que tal motiva, para mim a coisa é clara: - trata-se de mais um imposto disfarçado ou de um abuso por parte das entidades bancárias que, assim procedendo, configurarão a prática de um acto ilícito claramente previsto na lei: - o enriquecimento sem causa, ou seja, o velho locupletamento à custa alheia, (veja-se o artigo 473º do Código Civil Português).
Na verdade, será através de artifícios como este que os Bancos a braços, segundo consta, com um elevado volume de créditos mal parados podem, mesmo assim, continuar a apresentar os lucros fabulosos que apresentam durante épocas de generalizada crise como aquela que vivemos e onde os lucros bancários surpreenderam mesmo os próprios especialistas na matéria que não se cansaram de enaltecer o facto. É que se estimarmos no número total-nacional de 5.000 a quantidade de cheques que sejam diariamente transaccionados por um determinado banco, a maioria dos quais barrados - por mera precaução do pagador que assim se previne contra casos de extravio e mais facilmente poderá obter comprovativo do pagamento que tiver efectuado, já que o cheque terá de ser obrigatoriamente depositado numa conta bancária do recebedor - e se estimarmos também o valor médio para cada cheque de, digamos, 250 euros, teremos que, só durante os cinco dias do período de compensação, o banco terá recebido 1.250.000 (um milhão e 250 mil euros) que movimentará a seu bel-prazer e do qual não terá de prestar contas a ninguém. E porque nos Bancos o dinheiro nunca está parado, se assumirmos que ele possa render a uma taxa de 3% ao ano, teremos, feitas as contas, que o Banco terá encaixado (como se diz em linguagem financeira hoje tão em voga no léxico ministerial dos primeiros-ministros e ministros das finanças) nada mais, nada menos do que 51.370 euros sem qualquer esforço ou risco. E este valor, válido para os cinco dias da compensação deverá ser multiplicado pelos 248 dias anuais de trabalho da banca (365 dias menos 52 domingos, 52 sábados e 13 feriados) com o que obteremos um lucro de legitimidade muito duvidosa equivalente a 310 milhões de euros anuais! E isto apenas numa pequenina habilidade bancária a que já ninguém parece ligar. Mas se a isto juntarmos as comissões, os serviços e as deduções que vão aparecendo nos extractos das nossas contas, os lucros tornar-se-ão astronómicos!
De pasmar, não é? Mas tanto é de pasmar tal lucro como que ninguém reclame já que é com o nosso dinheiro que fazem o bolo!...
Quinta-feira, 30 de Março de 2006
Para salvar a economia e preservar a saúde pública encerram-se maternidades! A medida contraria o desejo das populações. É, pois, discricionária e anti-democrática.
Em termos históricos, ainda não vai há muito tempo que um ultra-ditador e famigerado líder europeu usou análogo argumento para justificar o horroroso holocausto de que foi mentor. Então se tratava de preservar a pureza da raça e de evitar o roubo por parte dos judeus; agora se trata de preservar a economia sob a capa do falso e demagógico argumento da saúde pública. Mas ambos os factos e argumentos nada terão a ver com a questão que, no fundo, se coloca: - a ofensa dos sagrados princípios da liberdade humana e da vontade de, por opção legitimada ao longo de séculos, cada um se poder afirmar nascido quem é e aquém-fronteiras em berço de seus pais.
Com efeito, foi em tempos de magros recursos económicos mas abundantes conceitos humanísticos que as maternidades foram disseminadas pelo país. Hoje, é em escravizante obediência às novíssimas leis da economia e da pretensa preservação da saúde pública que esses critérios e princípios, diria mesmo que esses direitos morais e naturais, são desrespeitados e violentados sem pudor e com tremenda audácia por uma tirania julgada messiânica e a assemelhar-se já, e em muito, à pior ditadura que se possa conceber aquela que é exercida sob o disfarce de uma falaciosa conduta democrática. Foi assim há 70 anos; parece estar a ser assim hoje! Então dizia-se que em prol da pureza da raça; hoje afirma-se que em abono da saúde pública e sobretudo da economia nacional.
Mas, vamos por partes e analisemos brevemente só dois aspectos que, em nosso entender, justificarão a revolta que sentimos:
- Será que a economia nacional surge beneficiada quando a maioria dos gestores públicos, isto é, os senhores a quem compete zelar por ela no desenvolvimento dos respectivos misteres, entendem como necessária a aquisição e manutenção de viaturas de altíssima cilindrada, luxo e último modelo, conduzidas por motoristas cuja produção real se resume à espera e a auto atribuição de chorudas e ilegítimas pensões de reforma após uma larga fruição de imorais vencimentos?
- Será que a saúde pública no caso em apreço, das mães e dos nascituros, quando em eminência de parto surge beneficiada quando tiverem de percorrer dezenas, quando não centenas, de quilómetros a bordo de ambulâncias que o que terão de melhor serão as sereias e a abnegada disponibilidade de quem nelas serve?
Comparando as situações, as de há 70 anos e as que hoje, sorrateiramente, se vêm amiudadas vezes repetindo, bem poderemos reconhecer alguns pontos de estreita semelhança: - ambas provêm de líderes dominados pela teatral e demagógica ânsia do poder e apoiados por elites clubistas que, neles e no seu desvario, vêm uma maneira de terem uma próspera e muito proveitosa passagem pela vida. O interesse das pessoas, que o mesmo é dizer do povo, é-lhes secundário.
Quarta-feira, 22 de Março de 2006
Leio a notícia e pasmo!
Famílias portuguesas em situação ilegal receberam ordens de repatriamento em Março, no âmbito do maior rigor da política de imigração canadiana, indicaram terça-feira o canal de televisão CBC e um grande jornal de Toronto. O mesmo jornal destacou a situação da comunidade lusa em Toronto, a qual conta «mais de 15 mil emigrantes indocumentados a trabalhar sobretudo no sector da construção» e relata o caso de uma família portuguesa, de apelido Ferreira, que recebeu sexta-feira, 17 de Março, uma ordem para sair do país até ao próximo domingo. Segundo aquele diário de Toronto, a detecção da situação irregular da família Ferreira, a viver há quase sete anos no Canadá, teve origem no arranque do seu próprio processo de legalização. É que, na sequência das garantias dadas pelo anterior ministro da Imigração, Joe Volpe, de que solucionaria os casos dos imigrantes ilegais, a família Ferreira abriu um processo de legalização. O processo, em que a família portuguesa invoca o estatuto de refugiado, acabou por ser recusado pelas autoridades, assim como os recursos que se seguiram.
Não é por acaso que o Canadá é um país de terras geladas e onde os habitantes se vêm forçados a viver em cidades enterradas. O coração dos seus ditos naturais também é de gelo e a sua solidariedade humana vive igualmente e de há muito enterrada!
A propósito, pergunto-me mesmo: - o que é ser natural de um país? Ter tido a sorte ou a desgraça de nele ter nascido? Com que direito se arrogam os governos em negar a terra a quem, por bem, dela necessita? Haverá algum princípio do direito natural que assim o estabeleça? Claro que não! São as leis dos homens de hoje que determinam o que, pela força das armas, séculos atrás era discutível! E, curiosamente, os que assim pensam e agem são os mesmos que beneficiam da determinação e da revolta daqueles que lhes legaram aquilo a que hoje chamam pátria! Porém, pátria, bandeira, território e fronteira, são, para mim, conceitos abstractos e nunca invocáveis quando em causa estiver a sobrevivência da pessoa humana!
Assim e pelo que leio e tenho podido observar ao longo da minha vida, creio mesmo que o que o Canadá terá de bonito serão só os cedros e os ursos... Quanto ao resto, talvez algum bem-estar físico, que não psíquico, e esse mesmo só para meia dúzia.
Sábado, 11 de Março de 2006
Resposta: - nenhuma!
Num país inculto que se pretende que avance na era tecnológica e cujo primeiro-ministro incentiva jovens e empresários a dedicarem-se ás novas tecnologias como forma de ultrapassar a crise e que se vê a braços com um altíssimo número de desempregados, incluindo professores e licenciados, encerrar escolas, seja qual for o pretexto, parece-me não só inoportuno como até crime de lesa pátria.
Senhores! Não haverá razões económicas que justifiquem o encerramento de 1 500 escolas no nosso país - pasme-se no número!. Será porque em muitas é escasso o número de alunos? - ou a muitas não chegará a Internet? - ou ainda o automóvel utilitário do professor, que prefere o desemprego ao um temporário sacrifício verdadeiramente digno e útil, tem dificuldade em alcançar?
Oh! Mas atente-se no exemplo de Moncorvo, da sua escola de balet e da sua jovem professora!
Entendo que para avançar nas novas tecnologias, para incentivar os empresários, para acompanharmos a Europa esse, afinal, o verdadeiro e tantas vezes oculto desígnio - é necessário que o povo sinta e saiba de onde vem, para onde vai e que o possa fazer em segurança.
Prioridades, pois, do governo: - primeiro, educar, levando a educação à porta de cada um já que os últimos anos foram do mais completo marasmo e abandono neste domínio; segundo, restaurar a autoridade e a justiça e, com ela, a confiança de cada um de nós proporcionando aos cidadãos a possibilidade de voltar a poder contemplar, em paz e tranquilidade, o céu estrelado em amenas noites de verão; e, terceiro e primordial, reconquistar o mar, há tanto tempo perdido, mormente desde que Bruxelas passou a ser o centro de decisão da nossa vida pseudo-livre.
É que os portugueses nunca vieram da Europa nem para ela se dirigiram. Sejamos oportunos, práticos e inteligentes. Sejamos inovadores, nesta era de globalização em que vivemos, e, não renegando o passado para podermos construir o futuro, façamos do país o porto seguro e o porta-aviões de uma Europa continente. Façamos do país aquilo que se lhe impõe: - o terminal europeu, o coração europeu, deixando que daqui irradiem e convirjam várias aortas e veias cavas a transportar o sangue arterial e venoso para e de toda a Europa.
Mas, para isso, escolas, mais escolas, e segurança, mais segurança, serão necessárias. Assim o penso e o digo há muito. Haverá alguém que ouça?
Quinta-feira, 9 de Março de 2006
Ouvi atentamente o discurso do novo Presidente Cavaco Silva. Vi, cheio de curiosidade, as esperadas reacções fisionómico-corporais dos vários políticos presentes. Assisti, sem surpresa, à prova de má educação e mau perder do Dr. Soares que só não dormiu na sessão solene, talvez porque, ao contrário do que proclamara durante a campanha, terá dormido bem a noite passada, mas que deu uma tristíssima nota da sua pessoa ao não cumprimentar o Presidente empossado e ostensivamente se retirar mal terminava a cerimónia.
Leio agora os comentários dos tristíssimos e desalentadíssimos e demagógicos bloquistas e os que, em coerência com a sua utópica e vesga visão do mundo, produziram os comunistas
.
De tudo me ficou uma curiosa sensação. A de que acabou a bagunçada que dura há 30 anos e de que, finalmente, o País vai encontrar o rumo que o povo anseia e que a sua história exige e lhe dá pleno direito. Parabéns senhor Presidente, felicidades!
Sexta-feira, 3 de Março de 2006
Falar-se em progresso e em civilização nos dias que correm parece-me erro crasso e um total desvirtuamento da realidade de facto. Todas as realidades do quotidiano o vão, pouco a pouco, demonstrando; senão vejamos:
- Um grupo de jovens agride, com requintes de barbárie, um desgraçado cuja culpa seria, provavelmente, a de ter ousado vir ao mundo em que vegetava e logo a lei toda se atrapalha e se perde em deambulações teóricas, filosóficas e retóricas para decidir o que fazer agora. Com efeito todos estamos perplexos e doridos, mas só doridos já que a dor essa só a sente quem sofrer o que aquele desgraçado sofreu.
- Que fazer, como remediar?
- A solução é simples. Simples só que lenta e controversa, como tudo o parece ser nesta democracia que cada qual interpreta a seu jeito e paladar. A solução é a de educar o povo e não a de distribuir canudos a torto e a direito em cursos e cursinhos com que muitos doutores de hoje se vão pavoneando embora não sabendo a tabuada ou quem escreveu os Lusíadas.
- Não se fechem escolas; abram-se escolas. Não se santifique a economia; domine-se e humanize-se a economia. Restaurem-se os princípios e puna-se com severidade e oportunidade quem, em consciência, prevaricar visando a ostentação, a publicidade e o lucro fácil. Puna-se com mão pesada e célere quem deseduca a cada dia que passa com o triste exemplo das suas vidas tornadas públicas por uma informação incoerente e desvairada. Puna-se o ministro, o deputado, o jornalista, o sábio e o inculto que, com demagogia barata ou cara, domina a arte da troca das palavras e do seu sentido para mentir ao povo e para se proteger a si e aos seus amigos. Instale-se uma democracia clara, directa e transparente mas que o seja de facto e se não fique só pela intenção de o ser. Como prudentemente se faz nas barragens quando cheias, obriguem-se igualmente os bancos, verdadeiras albufeiras de dinheiro, a abrir regularmente as suas comportas não só para alívio da pressão como também para permitir o benefício das culturas a jusante. Não se teime em querer crescer para o infinito quando tudo neste mundo é finito e transitório. Transforme-se o produto bruto em produto inteligente. Acautele-se esta desenfreada ânsia de progresso tecnológico que, contrariamente ao que muitos pensam, encerra em si mesmo a contradição das contradições já que desproporcionalmente beneficia a minoria que o atinge e condena ao desemprego e à penúria os que não podem ou não o conseguem alcançar.
- Sem falsos saudosismos ou utópicas pretensões, recuemos um pouco ao tempo em que podíamos desfrutar da visão magnífica de um lindo campo de papoilas e, por simples comparação dos factos, concluamos do preço que estamos a pagar pelo progresso em que julgamos estar vivendo!