Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008

À rédea solta!... Vemos os auto-políticos, os oportunistas mas... onde estão os sociólogos?...

A crise é geral. A recessão um facto incontornável!


O desemprego aumenta e não se vislubram meios para o suster. Os governos falam. O primeiro-ministro e os outros (primeiros-responsáveis) arranjam cabeças de turco e refugiam-se em silêncios comprometedores, fugindo covardemente às suas responsabilidades. A fome, a escondida e a que prolifera às claras e aos olhos de todos, campeia já sem se confinar aos cenceptualmente aceites campos e área dos predestinados e drogados! Para onde vamos? Para além da neve, do frio e da chuva, o que será que o alvorecer do amanhã nos tem já reservado?


A Banca, instituição criada para serviço das comunidades, cada vez se serve mais a si mesma, e aos “amigos”, envolvendo-se escandalosamente em complexos e extremamente obscuros negócios a demandar urgentes intervenções policiais.


Porém, bem ás claras e sem que as autoridades algo façam que de tal a impeça, continua, escandalosamente, a praticar a “usura” nos precisos termos por que a define e tipifica o Código Penal e que, para melhor compreensão do que afirmamos, abaixo se transcreve.


Assim é que, inesperadamente, e o que muitas contrariedades deverá ter causado a certos responsáveis, começando pelo senhor Governador do Banco de Portugal ("senior boy") que, escandalosamente, ganha 3 vezes mais do que o mais alto e conceituado responsável pelas Finanças Norte Americanas, que é, não só doutorado e mundialmente reconhecido como eminente e competente autoridade em matéria económico-financeira, como tem várias publicações notáveis e, como tal, internacionalmente reconhecidas , o que por cá se não passa, antes se assistindo ao deplorável espectáculo de um homem que, agarrado ao seu cargo – leia-se “tacho”, o que a sua já bem proeminente barriga comprovadamente justifica - que lhe rende cerca de 35 mil euros mensais – só em honorários e sem contar o carro topo de gama, o motorista e, muito provavelmente, outros pequenos rendimentos de “representação”, podendo retirar-se, confortavelmente reformado, com jus à reforma por inteiro, ao fim de seis anos de “exaustivo e árduo” trabalho – e que, quando perguntado sobre o que se passa ou se terá passado com os conhecidos problemas recentemente ocorridos com a  Banca, cândidamente se defende afirmando-se traído na “confiança” que depositava em quem lhe competia “vigiar e fiscalizar” (o bom polícia, afinal!).


Assim anda a economia portuguesa: - à rédea solta! – enquanto que, cada vez que o primeiro-ministro fala eu, curiosamente, procuro pelo piano ou cravo, já que o movimento ritmado que sempre faz com os braços e as mãos me leva a supor que esteja a tocar qualquer melodia em qualquer um destes instrumentos que as câmaras não mostrem, para além da sua voz estudadamente timbrada e envaidecida, cheia de palavras ôcas e sem conteúdo, que raramente responde ao que lhe é perguntado e que constantemente nega o que já antes afirmara ou afirma o que anteriormente negara, mas que assim vai mentindo e se desmentindo aos portugueses, tudo na maior das calmas e com a maior das arrogâncias, rodeadas que serão pelos gorilas “corredores” que protegem Sua Excelência nas suas “corridas” tão televisionadas, por excêntricas, no estrangeiro...!


E os sociólogos? Onde estão?


Quando será que se promunciarão no âmbito do conhecimento técnico que possuem e que agora, mais do que nunca, se impõe porem em prática para esclarecimento de todos nós?


É que há miséria, senhores, há miséria em “crescendum” e não é só aquela dos “pobrezinhos drogados e sem-abrigo”e por quem muita gente se condói uma vez por ano!


Há miséria entre quem produz ou já muito produziu e ao País se dedicou de alma e coração em toda a sua vida e se vê hoje abandonado e desdenhado por responsáveis claríssimamente indiciáveis criminalmente bastando que, para tanto, algum Digníssimo Magistrado, qual Juiz Baltazar Garzón,  para tal esteja disposto.


Senhores sociólogos, falem... Senhores advogados patrocinem o povo anónimo... Senhores juízes apliquem a Lei... Senhores guardas prisionais cumpram a vossa missão... E já agora, senhores agentes da autoridade, abstenham-se de intervir em defesa de quem não merece sequer o esforço da vossa abnegação já que vos manda fazer cumprir e obedecer à lei a que eles mesmos não cumprem nem obedecem!...


Segue a transcrição do artigo acima referido para que, os menos prevenidos, possam ajuizar do que aquiea antes afirmámos sobre o grau da sua aplicabilidade ao escuro negócio da Banca.



     Artigo 226º - Usura


      1 - Quem, com intenção de alcançar um benefício patrimonial, para si ou para outra pessoa, explorando situação de necessidade, anomalia psíquica,  incapacidade, inépcia, inexperiência ou fraqueza de carácter do devedor, prestação é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dis ou relação de dependência deste, fizer com que ele se obrigue a conceder ou prometa, sob qualquer forma, a seu favor ou a favor de outra pessoa, vantagempecuniária que for, segundo as circunstâncias do caso, manifestamente desproporcionada com a contraas    


     2 - A tentativa é punível


     3 - O procedimento criminal depende de queixa.


     4 - O agente é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias se:


          a) Fizer da usura modo de vida;


         b) Dissimular a vantagem pecuniária ilegítima exigindo letra ou simulando contrato; ou


         c) Provocar conscientemente, por meio da usura, a ruína patrimonial da vítima.


     5 - As penas referidas nos números anteriores são especialmente atenuadas ou o facto deixa de ser punível se o agente, até ao início da audiência de julgamento em 1ª instância:


         a) Renunciar à entrega da vantagem pecuniária pretendida;


        b) Entregar o excesso pecuniário recebido, acrescido da taxa legal desde o dia do recebimento; ou


       c) Modificar o negócio, de acordo com a outra parte, em harmonia com as regras da boa fé.

publicado por Júlio Moreno às 19:09
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Setembro 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30


.posts recentes

. Mais uma vez mão amiga me...

. Um tristíssimo exemplo de...

. A greve como arma polític...

. A crise, o Congresso do P...

. O PRESIDENTE CAVACO SILVA

. Democracia à portuguesa

. ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

. Cheguei a uma conclusão

. A grande contradição

. O jornalismo e a notícia ...

.arquivos

. Setembro 2013

. Junho 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Maio 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Junho 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Agosto 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

.favorito

. Passos Coelho: A mentira ...

. Oásis

.links

.participar

. participe neste blog

blogs SAPO

.subscrever feeds