Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Sou dos que acreditam
e acreditam firmemente, posso afiançá-lo, de que dentro de cada um de nós a Natureza (leia-se Deus) terá colocado um pequeníssimo micro-ship contendo a Constituição da República, o Código Penal, o Código Civil, o Código da Estrada, o Código da Civilidade e Boas Maneiras, enfim, toda uma infinidade de Códigos a que vulgarmente se chamará consciência os quais servem para orientar os nossos passos e ditar os nossos comportamentos ao longo da nossa vida e que, uma vez incumpridos nos seus essenciais ditames, logo uma luzinha se acende no nosso subconsciente alertando-nos para o que de menos certo ou totalmente errado e condenável estamos fazendo.
Infelizmente só a muito poucos e mesmo a esses só para os confundir na sua aplicação prática e justificar, - quem sabe? - , surgiram as licenciaturas em direito à qual fui em medíocre candidato onde terá sido colocado o segundo micro-ship, aquele que faltava e que contém os Códigos de Processo os quais vêm complicar as coisas, tornando difícil de entender o que é, de si mesmo, intuitivo e de fácil percepção e, dando, assim, - quem sabe? - , aquela sensação falsa de segurança e de certeza a quem litiga e talvez a justificação que faltava para tornar cada vez mais aliciante uma profissão idónea, generosa e necessária como é a de advogado mas só para alguns, as do advogado de boas causas, daquele que sabe e sente à partida que a causa em que se empenha é justa e que a luta que vai travar será contra a extrema habilidade de certos colegas peritos em fugas por ruelas tortuosas, e escorregadias (a maior parte dos quais serão assessores ministeriais ou ministeriáveis), como são as que a lei, no seu porfiado esforço de tudo prever e tutelar (bem ao jeito português!) permite no seu espaço lacunar tantas vezes criado à custa dum esforço inglório de uma regulamentação ab initio condenado a ser ultrapassado pelos acontecimentos, pelos tempos, pelos hábitos e costumes, quando não pelas próprias prescrições!...
Vem tudo isto a propósito das mais do que estranhas leis que vejo germinarem e proliferarem neste pobre país, feliz que era aquando das históricas leis das sesmarias ou das proclamadas pelo velhíssimo João das Regras mas que hoje, para nosso descanso, o Presidente da República por vezes vai vetando ou constitucionalmente pondo em causa!
Vejo, um tanto assustado, que assim como existe um furor uterino, de tão difícil cura e imprevisíveis e nocivas consequências, como sabemos, também acaba de surgir um certo furor legislativo e para cuja cura só antevejo a clarividência presidencial ou a inclemente justiça constutucional.
Vejo actos que hoje se poderão provar sem prova e do que justificadamente se queixam os notários - , vejo questões importantíssimas dirimidas ao sabor dos caprichos do sistema (informático, entenda-se) e temo pelo extraordinário e imprevisível incremento que a nova profissão dos hackers está tendo e irá ter cada vez mais, de tudo resultando que numa simples legislatura de 4 anos se foram esfumando certezas velhas de séculos e cimentadas ao longo destes por penosíssimas experiências pessoais.
Nada tenho contra a informática que, reconheço-o, é uma das mais proeminentes conquistas deste século, e que parcimoniosamente creio saber utilizar, mas sim contra o seu quase total domínio sobre a vida do cidadão, numa estonteante fobia de criação de coisas inúteis e só aparentemente úteis para alguns mas que, em boa verdade o não são, como esta do cartão do cidadão que não arranjou um espacinho sequer para nele colocar a filiação do titular, que, além de representar mais um elemento de identificação a meu ver bastante positivo, representaria uma simples mas modesta e, as mais das vezes, merecida homenagem aos seus progenitores que, desta forma, se ficam esquecidos nas profundezas de um sistema que muito poucos saberão como alcançar.
Teclo estas linhas, amigos, porque, não obstante os meus setenta e três anos me creio moderno e um pouco informático