A crise é geral. A recessão um facto incontornável!

O desemprego aumenta e não se vislubram meios para o suster. Os governos falam. O primeiro-ministro e os outros (primeiros-responsáveis) arranjam cabeças de turco e refugiam-se em silêncios comprometedores, fugindo covardemente às suas responsabilidades. A fome, a escondida e a que prolifera às claras e aos olhos de todos, campeia já sem se confinar aos cenceptualmente aceites campos e área dos predestinados e drogados! Para onde vamos? Para além da neve, do frio e da chuva, o que será que o alvorecer do amanhã nos tem já reservado?

A Banca, instituição criada para serviço das comunidades, cada vez se serve mais a si mesma, e aos “amigos”, envolvendo-se escandalosamente em complexos e extremamente obscuros negócios a demandar urgentes intervenções policiais.

Porém, bem ás claras e sem que as autoridades algo façam que de tal a impeça, continua, escandalosamente, a praticar a “usura” nos precisos termos por que a define e tipifica o Código Penal e que, para melhor compreensão do que afirmamos, abaixo se transcreve.

Assim é que, inesperadamente, e o que muitas contrariedades deverá ter causado a certos responsáveis, começando pelo senhor Governador do Banco de Portugal ("senior boy") que, escandalosamente, ganha 3 vezes mais do que o mais alto e conceituado responsável pelas Finanças Norte Americanas, que é, não só doutorado e mundialmente reconhecido como eminente e competente autoridade em matéria económico-financeira, como tem várias publicações notáveis e, como tal, internacionalmente reconhecidas , o que por cá se não passa, antes se assistindo ao deplorável espectáculo de um homem que, agarrado ao seu cargo – leia-se “tacho”, o que a sua já bem proeminente barriga comprovadamente justifica - que lhe rende cerca de 35 mil euros mensais – só em honorários e sem contar o carro topo de gama, o motorista e, muito provavelmente, outros pequenos rendimentos de “representação”, podendo retirar-se, confortavelmente reformado, com jus à reforma por inteiro, ao fim de seis anos de “exaustivo e árduo” trabalho – e que, quando perguntado sobre o que se passa ou se terá passado com os conhecidos problemas recentemente ocorridos com a  Banca, cândidamente se defende afirmando-se traído na “confiança” que depositava em quem lhe competia “vigiar e fiscalizar” (o bom polícia, afinal!).

Assim anda a economia portuguesa: - à rédea solta! – enquanto que, cada vez que o primeiro-ministro fala eu, curiosamente, procuro pelo piano ou cravo, já que o movimento ritmado que sempre faz com os braços e as mãos me leva a supor que esteja a tocar qualquer melodia em qualquer um destes instrumentos que as câmaras não mostrem, para além da sua voz estudadamente timbrada e envaidecida, cheia de palavras ôcas e sem conteúdo, que raramente responde ao que lhe é perguntado e que constantemente nega o que já antes afirmara ou afirma o que anteriormente negara, mas que assim vai mentindo e se desmentindo aos portugueses, tudo na maior das calmas e com a maior das arrogâncias, rodeadas que serão pelos gorilas “corredores” que protegem Sua Excelência nas suas “corridas” tão televisionadas, por excêntricas, no estrangeiro...!

E os sociólogos? Onde estão?

Quando será que se promunciarão no âmbito do conhecimento técnico que possuem e que agora, mais do que nunca, se impõe porem em prática para esclarecimento de todos nós?

É que há miséria, senhores, há miséria em “crescendum” e não é só aquela dos “pobrezinhos drogados e sem-abrigo”e por quem muita gente se condói uma vez por ano!

Há miséria entre quem produz ou já muito produziu e ao País se dedicou de alma e coração em toda a sua vida e se vê hoje abandonado e desdenhado por responsáveis claríssimamente indiciáveis criminalmente bastando que, para tanto, algum Digníssimo Magistrado, qual Juiz Baltazar Garzón,  para tal esteja disposto.

Senhores sociólogos, falem... Senhores advogados patrocinem o povo anónimo... Senhores juízes apliquem a Lei... Senhores guardas prisionais cumpram a vossa missão... E já agora, senhores agentes da autoridade, abstenham-se de intervir em defesa de quem não merece sequer o esforço da vossa abnegação já que vos manda fazer cumprir e obedecer à lei a que eles mesmos não cumprem nem obedecem!...

Segue a transcrição do artigo acima referido para que, os menos prevenidos, possam ajuizar do que aquiea antes afirmámos sobre o grau da sua aplicabilidade ao escuro negócio da Banca.

     Artigo 226º - Usura

      1 - Quem, com intenção de alcançar um benefício patrimonial, para si ou para outra pessoa, explorando situação de necessidade, anomalia psíquica,  incapacidade, inépcia, inexperiência ou fraqueza de carácter do devedor, prestação é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dis ou relação de dependência deste, fizer com que ele se obrigue a conceder ou prometa, sob qualquer forma, a seu favor ou a favor de outra pessoa, vantagempecuniária que for, segundo as circunstâncias do caso, manifestamente desproporcionada com a contraas.     

     2 - A tentativa é punível. 

     3 - O procedimento criminal depende de queixa.

     4 - O agente é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias se:

          a) Fizer da usura modo de vida;

         b) Dissimular a vantagem pecuniária ilegítima exigindo letra ou simulando contrato; ou

         c) Provocar conscientemente, por meio da usura, a ruína patrimonial da vítima.

     5 - As penas referidas nos números anteriores são especialmente atenuadas ou o facto deixa de ser punível se o agente, até ao início da audiência de julgamento em 1ª instância:

         a) Renunciar à entrega da vantagem pecuniária pretendida;

        b) Entregar o excesso pecuniário recebido, acrescido da taxa legal desde o dia do recebimento; ou

       c) Modificar o negócio, de acordo com a outra parte, em harmonia com as regras da boa fé.