Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2007

E é tudo em defesa dos superiores interesses da criança!

Caso Esmeralda.gif

Quando alguém – presumidamente responsável – vem a público falar nos superiores interesses da criança (o caso actual da Esmeralda) acho curiosíssima a disparidade de opiniões que nos afrontam:

Uns, estritamente jurídicos, dizendo-se respeitar escrupulosamente a lei que outros homens, tão erráticos como eles, fabricaram.

Outros tecendo conjecturas pseudo-filosóficas em torno dum tema de tão basilar essência – a defesa dos superiores interesses da criança.

Outros, ainda e simplesmente, falando a linguagem do Povo para o Povo, demonstrando importarem-se com o que, na verdade, estará no cerne da questão: - uma criança, naturalmente chorosa e alvoroçada, que todos os dias perguntará à “mãe” pelo “pai” - que já não verá há tempos e que, pela omnipotente vontade de um qualquer colectivo ou singular critério “desumano-jurídico” se arrisca a não ver mesmo durante os seis anos a que tão alta e sábia consciência profissional o condenou!

Que pensará e sentirá a criança, no seu verde e pequenino mundo de cinco anos, das “bolandas” em que se vê forçada a andar, da incomunicabilidade a que, por certo, estará sujeita, da natural apreensão e desassossego da mãe que, bem por certo, notara? Que lembranças destes tempos terríveis de infância por que agora passa não irá ela carrear pela vida fora para satisfação de meia dúzia de doutos iluminados – que, pelos vistos, até já nem se entendem a eles próprios! – e, fazendo tábua rasa do pensar de 10 mil portugueses, onde avultam intelectuais e gente, a todos os títulos, muito mais responsável e que diariamente contribuem para os seus salários e principescas reformas?

Não será com espanto que vemos o presidente do STJ, qual Pilatos na sua melhor “performance”, admitir que outros caminhos haverá, que não aquele que deteve em suas mãos, para alcançar a Justiça que, sem unanimidade e injustamente, praticou?

Não será estupefactos que assistimos ao desencontro de opiniões dos juízes que pretendem, através de manobras de recurso e agora oportunas interpretações, que mais não são do que processos legalistas, que não legítimos, de vir agora dar o dito por não dito e assim tentar remediar o mal que já fizeram?

Então um Tribunal de Relação pode aceitar, recusar, examinar, reordenar diligências, julgar improcedente ou procedente, anular ou validar uma qualquer petição que lhe chegue em tal sentido e mandar libertar o pai adoptivo e o STJ não pode? Como Supremo Tribunal que todos julgamos que seja, não poderá formular quesitos e propor questões para melhor se informar e proferir a sua decisão? E se não pode, para que serve então? Para gastar dinheiro ao Estado, que o mesmo é dizer a todos nós e dirimir questões menores – partilhas, direitos de posse, questiúnculas de lana caprina que uma boa sachola transmontana já tantas vezes tem resolvido a seu jeito!, e não outras onde os Princípios, a Moral a Justiça verdadeiramente sejam requeridas?

E o TC não serve para garantir os princípios gerais de defesa dos cidadãos ao abrigo das lindas palavras e dos belíssimos conceitos que a Constituição consagra, tornando-os céleres, equitativos, em suma, justos e oportunos? Como justifica o atraso de dois anos na apreciação do que deveria ter demorado só três meses a fazer? Quem lhe exige agora responsabilidades por uma lamentável situação que tão comprovadamente ajudou a criar? E como? E quando? São infalíveis os juízes, como os Papas? Como se responsabilizam e se lhes faz sentir na pele o mal que aos outros provocaram?

Que meandros “dialético-jurídicos” serão estes em que nos enredam e com os quais mais não pretendem do que chamar ignorantes – por que não doutores – ao Povo, que é sábio, que não se engana, porque, acima de tudo, tem consciência? Porquê os dois anos do Tribunal Constitucional para decidir um caso que, normalmente – conforme o seu presidente o confirmou publicamente – mais não costuma demorar do que uns escassos dois a três meses? Não será isto uma enorme e irreparável incúria do poder que assim demonstra à evidencia o quanto se preocupa com os superiores interesses da criança?

Senhores, onde há “sabedoria” a mais, há, com certeza, “asneira” a mais e este parece ser o exemplo actual mais flagrante! Acho que seria altura de o quarto poder – a imprensa e o jornalismo, pela pena de um Eça que os há ainda ( e felizmente) – desancar estes Zé Fernandes que tanto se perdem por entre as folhas de papel de tantos códigos, esquecendo, talvez, o único que nunca deveriam ignorar e ter sempre presente: - o da humanidade, com lucidez bastante para entender que quem se satisfaz com 30 mil euros de indemnização (a avaliar pelo que a imprensa noticia!) nunca pode comparar-se a um “pai” que arrosta e enfrente da cara erguida uma “pena” de seis anos de prisão, ambos por amor a uma filha que todos dizem querer defender nos seus altos e prioritários interesses. Passada a procela, eu que fui militar, se superior hierárquico directo do militar em questão, não hesitaria um momento em louvá-lo publicamente pela nobreza do seu carácter, pela firmeza da sua actuação e pela coragem que vem demonstrando na luta que trava aparentemente desarmado!

Senhores juízes, não sou louco, penso o que digo mas digo o que penso, e, como sempre fiz ao longo de toda uma vida, não aceito os jugos ou os cabrestos que me queiram colocar e muito menos as mordaças que já nem antes do 25 de Abril consenti em usar!
publicado por Júlio Moreno às 11:27
link | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Setembro 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30


.posts recentes

. Mais uma vez mão amiga me...

. Um tristíssimo exemplo de...

. A greve como arma polític...

. A crise, o Congresso do P...

. O PRESIDENTE CAVACO SILVA

. Democracia à portuguesa

. ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

. Cheguei a uma conclusão

. A grande contradição

. O jornalismo e a notícia ...

.arquivos

. Setembro 2013

. Junho 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Maio 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Junho 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Agosto 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

.favorito

. Passos Coelho: A mentira ...

. Oásis

.links

.participar

. participe neste blog

blogs SAPO

.subscrever feeds