Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2007

Curiosidades e recordações…

Há muitos, muitos anos, era eu um jovem oficial da GNR, posto a comandar uma enorme área que abrangia quatro enormes concelhos, hoje cinco, quando descobri uma coisa curiosa!

Quem quisesse queixar-se e obter uma segura punição do seu guarda feito arguido bastava inventar uma história, uma calúnia, queixar-se de uma agressão que nunca houvera, etc. para que, nesse ano, o pobre militar ficasse, no mínimo, sem licença isto independentemente de a maioria dos processos ficarem arquivados por óbvia falta de provas…

Essa circunstância, que verifiquei e concluí no meu segundo ano de comando, ficava a dever-se ao facto – já de há muito descoberto pelos mal intencionados que se queixavam – de haver no Comando-Geral da Corporação, na Repartição de Justiça, um ilustre e competente – não o nego – chefe que por se preocupar demasiadamente com pormenores de boa técnica processual, constantemente devolvia processos para harmonização assim fazendo com que estes permanecessem anos – anos, pasme-se! – sem decisão ou qualquer despacho, quer fossem de natureza criminal ou meramente disciplinar. Ora, o regulamento interno da Corporação mandava que militar algum poderia gozar a sua licença disciplinar se tivesse algum processo pendente e a maioria deles estavam-no e não só por um mas por mais anos, tempo durante o qual o militar não teria direito a licença, vulgo férias!, se férias pudessem coexistir com os magríssimos proventos que então auferiam.

E vindo o despacho de arquivamento sem sanção disciplinar, o que a maior parte das vezes acontecia – sobretudo se o instrutor tivesse sido cuidadoso e meticuloso na instrução, nada olvidando e procurando exaustivamente a prova do que era afirmado pela acusação – era este comunicado aos queixosos que, só aparentemente parecendo insatisfeitos mas que sem que mal algum lhes acontecesse, com tal se conformavam visto que tinham já conseguido alcançar o seu real e verdadeiro objectivo: - privar o militar da sua merecida licença disciplinar. Era, por isso, vulgar que este tipo de queixas, que à partida se viam não terem a mais simples parcela de verosimilhança com uma possível realidade factual mas que, nem por isso, nos dispensava de instruir o respectivo processo e de o enviar ao Comando-Geral, começassem a aparecer em finais de Janeiro e nos meses que se seguissem até aí ao mês de Agosto, Setembro, após o que cessavam quase que por encanto!

Recordo muitos, mas um em particular que arguía um dos meus militares de ter agredido violentamente, “selvaticamente” – como na queixa se dizia - com o seu “casse-tête” de madeira, uma indefesa mulher que se encontraria à porta de sua casa junto a uma pequena venda, misto de taberna e de mercearia.

O guarda, estupefacto, quando lhe li a queixa, logo a negou e procurou, sem grande sucesso, diga-se, provar-me logo ali a sua inocência. Apresentava o queixoso, marido da vítima, três testemunhas as quais teriam presenciado ocularmente a brutal agressão, duas das quais nem sequer conhecendo o queixoso mas o que faziam apenas, segundo afirmavam, por um mero acto de elementar justiça.

Consultada a escala de serviço desse dia, por ela se via que o guarda poderia ter estado, efectivamente, no local da ocorrência muito embora sem razões específicas para que o fizesse. Ouvi repetidamente arguido, queixoso, vítima e as três testemunhas para confirmar da consistência de tão exactos como curiosos testemunhos, nomeadamente as inquirindo sobre se reconheciam bem o guarda arguido, sobre se tinham presenciado pessoalmente a ocorrência, a que horas e em que exacto local se encontrava cada uma quando os factos narrados aconteceram, para tudo tendo obtido umas respostam que me pareciam bem pouco consistentes.

Decidi, então, convocar todos os intervenientes para o local e aí proceder a uma reconstituição do mesmos factos, colocando a cada um nos precisos locais que me haviam referido encontrarem-se. E em boa hora o fiz porque, o queixoso, que tão bem havia industriado as testemunhas “esquecera-se“ de um dado elementar e fundamental: - é que do sítio onde cada uma estava nunca poderiam ter visto a cena que tão pormenorizadamente descreviam isto porque, entre elas e o local da presumida agressão se interpunha – imaginem! – nada mais, nada menos do que um velho edifício de três andares!...

Resultado desta história: - Extraí certidões do processo que remeti ao Ministério Público da Comarca. Cada testemunha teve, com as possíveis atenuantes, três meses de prisão por denúncia caluniosa e o queixoso seis! O caso tornou-se constado na localidade e… durante alguns tempos, como que por magia, cessaram por ali as queixas infundadas contra os guardas que eram tão frequentes!
publicado por Júlio Moreno às 12:02
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