Já aqui abordei este tema, ainda que lateralmente e a propósito de outro assunto. Volto a ele, porém, por ser uma das coisas que sempre me causou a maior perplexidade e porque nunca a entendi, não obstante as variadíssimas, palavrosas e argumentativas explicações que já muitos pretenderam dar-me.

Trata-se de saber da razão pela qual se eu pagar a alguém uma quantia com um cheque barrado, ou cruzado como também se diz, o valor em causa, ao ser depositado o cheque, sai imediatamente da minha conta e só aparece creditado na conta da pessoa a quem paguei cinco dias úteis mais tarde não se contando o dia do depósito! Assim é na CGD se o cheque for de outro banco.

Que são instruções do Banco de Portugal, que o cheque tem de ir à compensação do Banco de Portugal, que é a lei que assim manda, etc., etc., uma séria infindável de explicações tendo sempre como panos de fundo o Banco de Portugal, a lei e o dito fenómeno da “compensação”.

Muito bem, seja. Mas seja qual for a razão que tal motiva, para mim a coisa é clara: - trata-se de mais um imposto disfarçado ou de um abuso por parte das entidades bancárias que, assim procedendo, configurarão a prática de um acto ilícito claramente previsto na lei: - o enriquecimento sem causa, ou seja, o velho locupletamento à custa alheia, (veja-se o artigo 473º do Código Civil Português).

Na verdade, será através de artifícios como este que os Bancos – a braços, segundo consta, com um elevado volume de créditos mal parados – podem, mesmo assim, continuar a apresentar os lucros fabulosos que apresentam durante épocas de generalizada crise como aquela que vivemos e onde os lucros bancários surpreenderam mesmo os próprios especialistas na matéria que não se cansaram de enaltecer o facto. É que se estimarmos no número total-nacional de 5.000 a quantidade de cheques que sejam diariamente transaccionados por um determinado banco, a maioria dos quais barrados - por mera precaução do pagador que assim se previne contra casos de extravio e mais facilmente poderá obter comprovativo do pagamento que tiver efectuado, já que o cheque terá de ser obrigatoriamente depositado numa conta bancária do recebedor - e se estimarmos também o valor médio para cada cheque de, digamos, 250 euros, teremos que, só durante os cinco dias do período de compensação, o banco terá recebido 1.250.000 (um milhão e 250 mil euros) que movimentará a seu bel-prazer e do qual não terá de prestar contas a ninguém. E porque nos Bancos o dinheiro nunca está parado, se assumirmos que ele possa render a uma taxa de 3% ao ano, teremos, feitas as contas, que o Banco terá “encaixado” (como se diz em linguagem financeira hoje tão em voga no léxico ministerial dos primeiros-ministros e ministros das finanças) nada mais, nada menos do que 51.370 euros sem qualquer esforço ou risco. E este valor, válido para os cinco dias da “compensação” deverá ser multiplicado pelos 248 dias anuais de trabalho da banca (365 dias menos 52 domingos, 52 sábados e 13 feriados) com o que obteremos um lucro de legitimidade muito duvidosa equivalente a 310 milhões de euros anuais! E isto apenas numa pequenina habilidade bancária a que já ninguém parece ligar. Mas se a isto juntarmos as comissões, os serviços e as deduções que vão aparecendo nos extractos das nossas contas, os lucros tornar-se-ão astronómicos!

De pasmar, não é? Mas tanto é de pasmar tal lucro como que ninguém reclame já que é com o “nosso” dinheiro que fazem o bolo!...